terça-feira, 21 de junho de 2011

Apesar de ter o direito à terra reconhecido, comunidades quilombolas lutam pela titulação

A titulação do território ainda é a principal luta das milhares de comunidades remanescentes de quilombos em todo o Brasil. Estimativa da Comissão Pró-Índio de São Paulo aponta a existência de 3,5 mil comunidades no país – apenas 6% delas têm o título de suas terras. O Decreto 4.887 de 2003 assegura o direito à terra às comunidades que se autoidentificarem quilombolas.

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